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Luciano HladczukLuciano Hladczuk, Advogado

Publicações

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Luciano Hladczuk, Advogado
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Modelo · ano passado

Modelo de Recurso Inominado - insalubridade de zeladora escola pública

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de A PARTE AUTORA , vem perante VExª interpor Recurso Inominado, de acordo com as razões abaixo: Deixa de recolher as custas por...
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Artigo · há 3 anos

A progressão funcional do servidor municipal. Plano de carreira

O artigo 39 da Constituição Federal estabelece o dever dos municípios se organizarem através de leis específicas que criam os cargos, os vencimentos, os avanços e muitos outros fatores que passam a...
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Artigo · há 4 anos
Desvio de função dos servidores públicos municipais

Desvio de função dos servidores públicos municipais

Em 2009 foi editada a Súmula 378 pelo Superior Tribunal de Justiça reconhecendo o direito do servidor público às diferenças vencimentais do cargo exercido em desvio de função. A situação é mais...
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Modelo · há 4 anos

Requerimento de servidor público p/ aumento do adicional de insalubridade pelo Covid-19

Ilmo. Sr. Secretário de Saúde deste Município. _______________________________, servidor/a deste Município (cédula de identidade nº. ........................, CPF/MF sob o nº. ....................),...
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Artigo · há 4 anos

Base de cálculo das horas dos servidores públicos municipais

- A realização de horas extras é comum no serviço público, especialmente nos setores de saúde, obras, segurança e transporte. Qual a base de cálculo correta das horas extras? Qual o divisor correto...
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Modelo · há 6 anos

Modelo de Peticão Inicial de Transação Trabalhista Judicial

EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE FULANO................ , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº. ..................., inscrito no CPF/MF sob o nº....
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Luciano Hladczuk, Advogado
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE FULANO................ , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº. ..................., inscrito no CPF/MF sob o nº....
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Artigo · há 7 anos

Doença do Trabalho - Como comprová-la?

DOENÇA DO TRABALHO A doença do trabalho precisa ser comprovada por laudo médico pericial que demonstre a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho. Precisa ser...
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Luciano Hladczuk, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Como realizar o cálculo da aposentadoria

O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de...
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Luciano Hladczuk, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Guia da aposentadoria do servidor público municipal

A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO pode ser pelo regime do próprio ou pelo regime geral do INSS. Vamos tratar aqui das regras do regime próprio, que são bem específicas e sofreram mudanças...
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